No dia 1º de outubro François Hollande, presidente da França, anunciou um plano nacional da vida estudantil na França com os seguintes objetivos:
- Simplificar os processos de inscrições administrativas;
- Reforçar o acesso aos direitos;
- Melhorar as condições de vida e de estudos
- Valorizar o engajamento dos estudantes.
- Dinamismo da vida no Campus.
Esse plano é composto por 35 medidas, das quais duas delas são específicas para a vida estudantil na França e serão colocadas em prática a partir de 2016:
- O desenvolvimento de balcões de recepção únicos para simplificar o processo administrativo de estudantes estrangeiros.
Esses balcões serão colocados à disposição dos estudantes estrangeiros em lugares únicos durante o período de volta às aulas, com um conjunto de informações para uma boa instalação e integração.
- Simplificar as formalidades do direito à estadia dos estudantes estrangeiros.
As 35 medidas para a vida estudantil na França
Ainda como projeto de lei, relativo aos direitos dos estrangeiros da vida estudantil na França, atualmente em discussão no Parlamento, diversas medidas legislativas prevêem melhorar o direito de estadia e simplificar as formalidades dos estudantes estrangeiros de acordo com aprovação pelo parlamento.
Essas medidas são:
Medida 1: Criar um portal eletrônico único para informações da vida estudantil (PVE) etudiant.gouv.fr
Medida 2: Simplificar e digitalizar os processos de pedidos de bolsas sob critérios sociais.
Medida 3: Simplificar os processos de pedidos de alocação de estudantes;
Medida 4: Fortalecer o desenvolvimento de balcões de recepção para simplificar o processo administrativo de estudantes estrangeiros.
Medida 5: Melhorar o direito à estadia e simplificar as formalidades dos estudantes estrangeiros.
Medida 6: Melhorar e simplificar o acesso aos direitos em saúde.
Medida 7: Tornar mais simples e legível o acesso aos estudantes aos serviços sociais.
Medida 8: Generalizar as cartas de estudantes em multisserviços.
Medida 9: Criação de um cartão europeu de estudante.
Medida 10: Desenvolver uma oferta de emprego de estudantes de qualidade dentro dos Campus universitários.
Medida 11: Abertura de novos direitos aos estudantes assalariados para limitar o impacto do trabalho no desempenho nos estudos.
Medida 12: Informar melhor aos estudantes assalariados sobre seus direitos e sua compatibilidade entre trabalho assalariado e bom desempenho nos estudos.
Medida 13: Valorização e reconhecimento das competências adquiridas pelos estudantes assalariados
Medida 14: Desenvolvimento de uma oferta de alojamento de estudantes de qualidade a agir para o bem estar na residência universitária.
Medida 15: Acompanhamento da adaptação da restauração universitária
Medida 16: Melhoramento da integração dos estudantes com necessidades especiais.
Medida 17: Elevar a 30 o número de centros de saúde universitários até 2017.
Medida 18: Inscrever os serviços de saúde universitária nas ofertas de saúde locais
Medida 19: Desenvolvimento da oferta de cuidados destinados ao público estudantil.
Medida 20: Renovar de forma contínua a política de prevenção em direção aos estudantes.
Medida 21: Desenvolvimento da prevenção pelos Étudiants Relais Santé (ERS)
Medida 22: Melhor utilização dos portais online para o serviço às prevenções.
Medida 23: Responder às necessidades específicas de saúde a estudantes específicos.
Medida 24: Fornecer aos lugares de educação superior um plano local de promoção a saúde.
Medida 25: Colocar a questão do tempo e ritmo estudantil no centro das políticas estudantis e de formação.
Medida 26: Alargar os horários de abertura das bibliotecas universitárias e dos serviços dedicados aos estudantes durante os fins de semana no período noturno.
Medida 27: Fazer dos Campus universitários um lugar agradável para a vida e trabalho, favorecendo o sucesso acadêmico.
Medida 28: Facilitar aos estudantes o acesso à cultura.
Medida 29: Desenvolver a gestão de serviços e de equipamentos dedicados à vida estudantil para os estudantes.
Medida 30: Desenvolvimento de novos quadros de consulta dos estudantes sobre a política de estabelecimento em matéria da vida estudantil.
Medida 31:Valorização e reconhecimento nas formações de engajamento estudantil e à prática de atividades esportivas, artísticas ou culturais.
Medida 32: Facilitar o percurso, o reconhecimento e a proteção dos estudantes que se dedicam.
Medida 33: Desenvolver o serviço cívico no ensino superior.
Medida 34: Proteger e facilitar a implementação de um ano trancamento (ou ano sabático) no percurso estudantil.
Medida 35: Simplificar o processo de pedido de subvenção para os portadores de projetos estudantis.
Os centros regionais para vida estudantil na França
O órgão responsável pelos assuntos estudantis é o CROUS (Centro Regional de Assuntos Universitários e Escolares). Saiba mais sobre o CROUS aqui. Será ele o órgão encarregado por implementar cada uma dessas medidas em todas as regiões da França.
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