julho 8, 2015

Estudar Direito Trabalhista ou Direito Social na França

Você fez uma Graduação em Direito e tem interesse em fazer uma Pós-graduação (Especialização ou Mestrado) em Direito Social ou Direito Trabalhista na França? Universidades Francesas te apresenta os melhores cursos em Direito Trabalhista e Direito Social na França.

O Direito social rege o conjunto das relações individuais e coletivas do trabalho e se divide em muitas ramos: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, etc. O Direito Social traz muitos desafios políticos, econômicos e sociais: ao determinar as condições de trabalho, ele influencia o mercado do trabalho e a competitividade econômica das empresas e da economia nacional.

Histórico do Direito Trabalhista na França

No começo do século XIX, a maioria dos pensadores e políticos achavam que o Direito Trabalhista era inútil e perigoso.

Perigoso por causa do custo que teria para as empresas francesas, que teriam uma desvantagem com relação à concorrência estrangeira e inútil porque naquela época o lema em Direito dos Contratos era “Quem diz contrato diz justo”. Ou seja, por ser o resultado de uma negociação, o contrato de trabalho não podia ser desequilibrado e não podia prejudicar nenhuma das partes.

Mas existia uma relação desequilibrada entre o empregador com importantes meios financeiros e intelectuais e o empregado que tinha por única riqueza sua força de trabalho.Estudar Direito Social Trabalhista França

Por isso, o Governo francês começou a conceder direitos aos trabalhadores. Primeiro, foi proibido o trabalho infantil, a greve não era mais considerada como um delito, o tempo de trabalho foi diminuído, uma inspeção do trabalho foi criada. Os sindicatos foram reconhecidos em 1884.

Assim, o primeiro código Trabalhista foi adotado em 1927. Em 1936, o tempo de trabalho legal foi fixado em 40 horas por semana, com 15 dias de férias pagas.

Em 1945 foram criados os CE (Comitês de Empresas) que, além da gestão das atividades sociais e culturais para os empregados e suas famílias, permitem aos representantes dos empregados serem informados sobre o funcionamento e os resultados da empresa.

A Constituição da IV República de 1946 reconheceu o direito à saúde, à proteção social, a aderir a um sindicato de livre escolha, a não discriminação no emprego. Em 1956, o Parlamento votou uma terceira semana de férias pagas.

Em 1968, depois das protestos de maio, uma lei reconheceu aos sindicatos o direito de exercer suas atividades nas empresas. Em 1982, importantes leis (leis Auroux) foram adotadas: garantindo uma quinta semana de férias pagas, obrigando os Diretores das empresas a debater as condições e a duração do trabalho a cada ano e reduzindo o tempo legal de trabalho para 39 horas. E, em 1998, a duração legal do trabalho foi reduzida para 35 horas semanais.

Ranking dos 10 melhores cursos em Direito Social e Direito Trabalhista na França

  • 1. Universidade Panthéon-Assas (Paris 2): Master 2 Profissional em Direito e Prática das Relações Trabalhistas
  • 2. Universidade Panthéon-Sorbonne (Paris 1): Master 2 Profissional de Jurista em Direito Social
  • 3. Universidade Panthéon-Sorbonne (Paris 1): Master 2 Profissional em Direito da proteção social empresarial
  • 4. Universidade de Montpellier: Master 2 Profissional em Direito da Proteção Social
  • 5. Universidade de Lorraine: Master 2 Pesquisa ou Profissional em Direito Trabalhista e da Proteção Social
  • 6. Universidade Panthéon-Assas (Paris 2): Master 2 Pesquisa em Direito Social
  • 7. Universidade de Estrasburgo: Master 2 Pesquisa ou Profissional em Direito social interno, europeu e internacional
  • 8. Universidade de Toulouse 1: Master 2 Profissional ou Pesquisa em Direito Trabalhista e do Emprego
  • 9. Universidade de Tours: Master 2 Profissional de Jurista de Empresa- Relações Trabalhistas
  • 10.Universidade de Orléans: Master 2 Profissional ou Pesquisa em Direito Social e Gestão dos Recursos Humanos

Estudar Direito Social Trabalhista França

 

O processo seletivo

O processo seletivo para fazer mestrado na França é feito através da plataforma Études en France que abre todo final de ano, entre novembro e março e recebe a candidatura de estrangeiros do mundo todo.

Todos os cursos apresentados são ministrados em universidades públicas francesas e normalmente realizam o procedimento Études en France . Para o ano 2019-2020, o custo da formação é de 3.770 euros por ano!

Para saber mais sobre o processo seletivo para fazer mestrado na França, veja as nossas dicas para se preparar. Além disso, conheça também algumas oportunidades de bolsas!

 

Você quer tentar essa experiência? Não perca a oportunidade!

Um dos primeiros requisitos e um dos mais importantes é o nível de francês, principalmente para a área de direito o nível de francês exigido para os estrangeiros pode ser alto, em alguns casos os mestrados podem exigir nível C1 de francês, então se prepare para ter o certificado na hora de se candidatar.

Para saber mais sobre o certificado de proficiência, veja o nosso miniguia gratuito sobre os exames de proficiência em língua francesa.

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