janeiro 23, 2014

Equivalência e Reconhecimento de um Diploma Francês no Brasil

Hoje em dia, a expatriação faz parte da vida, seja por motivos profissionais e/ou pessoais. Validar um diploma estrangeiro se tornou então fundamental para que você possa exercer uma atividade profissional com as mesmas chances, sem sofrer a concorrência de maneira desigual.

No caso de uma expatriação no Brasil, saiba que não existe um sistema de equivalência dos diplomas. A equivalência pode ocorrer, mas é o que se chama de uma validação de diplomas ‘‘caso a caso’’, ou seja, cada caso é um dossiê. Para falar em termos jurídicos, uma validação não faz jurisprudência para os pedidos futuros.

O caso mais simples é o intercâmbio; de fato, o aluno, que parte para o estrangeiro por um semestre ou mais a uma universidade brasileira, estudará dentro de um quadro administrativamente definido, isso quer dizer que as matérias cursadas foram pré-analisadas e aprovadas pelo professor responsável pelo intercâmbio, para que as matérias cursadas na universidade de recepção sejam automaticamente revalidadas. Essa forma reconhece os diplomas, já que as faculdades se comprometeram entre elas a reconhecer o nível dos estudantes enviados.

No entanto, note que a graduação francesa se cursa ao longo de 3 anos, enquanto que a brasileira, segundo as disciplinas, varia de 4 a 5 anos. Isso faz com que um aluno de primeiro ano de pós-graduação na França não tenha automaticamente acesso às aulas de pós na universidade brasileira, o aluno francês sendo considerado como tendo apenas 3 anos de curso superior. O diploma obtido não entra então em jogo.

A validação de um diploma no Brasil se torna então uma questão pessoal. O diplomado deverá procurar uma universidade pública, único órgão habilitado a reconhecer os diplomas.

Como exemplo, daremos as exigências da Faculdade de Direito de São Paulo a respeito da ‘‘reavaliação’’ do diploma estrangeiro. Num primeiro tempo é bom procurar o curso e a universidade em específico que possuem cursos, currículo, títulos ou habilitações iguais à sua universidade. Por isso, a pessoa deverá se encarregar de mandar traduzir ou pedir um certificado de autenticidade junto às autoridades consulares de seu país, para que o seu histórico escolar, seus diplomas sejam reavaliados.

Você deve provar a conclusão do ensino médio e enfim montar um dossiê ajudando a provar as equivalências das matérias cursadas assim como o reconhecimento da instituição onde estudou e que lhe conferiu seu diploma. Enfim, é pedida uma prova de identidade.

A Universidade de São Paulo, por exemplo, (cada universidade pública tem o seu) tem um serviço dedicado às reavaliações de diplomas que é a Divisão de Registros Acadêmicos da Secretaria Geral da USP. Cada universidade sendo autônoma nas resoluções que toma a respeito disso, não há uma só regra.

É importante saber que é mais fácil um resultado positivo quando o pedido de revalidação de um diploma é de pós-graduação do que de graduação, dado ao fato que especializações são mais fáceis a avaliar.

Quando se trata de um processo de inscrição, as universidades geralmente aceitam uma prova temporária, ou seja, o aluno francês, por exemplo, que pretende se inscrever em mestrado ou doutorado poderá pedir ao Campus France um reconhecimento, que depois deverá, em caso de aceitação no curso, ser transformado em validação junto às autoridades acadêmicas competentes.

Novo! Aprenda francês online, rápido e eficiente! Um curso completo 100% online.

Seja o primeiro a saber

Assine nossa Newsletter

Thank you for your message. It has been sent.
There was an error trying to send your message. Please try again later.

4 Comments

  1. Cosme 15 de setembro de 2011 at 18:52 - Reply

    Oi Pauline! Como vai?

    Li seu artigo, e depois enquanto trabalhava encontrei sem querer mais sobre o assunto. Gostaria de compartilhar pq acho q vale a pena acompanhar o projeto do Deputado e as Instituições envolvidas e que tomam ou não partido no assunto.
    http://www.usp.br/agen/wp-content/uploads/06_09_2011_007.pdf

    Gde Abraço!

    • Pauline 21 de dezembro de 2011 at 14:06 - Reply

      Cosme,

      Obrigada. Realmente interessante este assunto de revalidação de diplomas / créditos obtidos no exterior. No caso França x Brasil a princípio o assunto foi resolvido com os acordos feitos no âmbito do Ano do Brasil na França (2005) e do Ano da França no Brasil (2009)

      Pauline

  2. Mariana 20 de agosto de 2015 at 16:24 - Reply

    Olá,
    Cursei Licence e Master na França (Sciences Po) três anos atrás. No entanto, nunca iniciei o processo de revalidação pois me disseram que era impossível pois em SciencesPo não redigimos uma dissertação de fim de graduação e mestrado, o que parece ser obrigatório para conseguir a revalidação. Além disso, nenhum curso nas faculdades brasileiras pareciam realmente corresponder aos cursados lá.
    Agora, gostaria de fazer um curso de especialização de pós-graduação no Brasil. É obrigatório a revalidação do diploma? Não há outras alternativas?
    Obrigada!

    • Alexandra Agostino 31 de agosto de 2015 at 15:35 - Reply

      Olá Mariana,

      Revalidar uma Graduação Francesa no Brasil é sempre muito complicado porque não tem uma equivalência perfeita já que a Graduação na França é de 3 anos e de 4 ou 5 anos no Brasil com cargas horários diferentes. No caso da Sciences Po é ainda mais difícil porque os cursos oferecidos são multidisciplinares e geralmente não tem equivalência um universidades públicas no Brasil. O que recomendo, é ver com as universidades brasileiras que oferecem cursos de Especialização do seu interesse se a revalidação é obrigatória porque aqui não temos a informação sobre os requisitos específicos para ingressar na Pós no Brasil.
      Boa sorte!

Leave A Comment